domingo, 26 de abril de 2009

Feneme prevê dificuldades para a aprovação da PEC 300

Entidade de classe de Oficiais da PM crê em dificuldades para que PEC 300/2008 prospere no Congresso

A Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme) encaminhou nota às entidades filiadas comunicando o envio de uma mensagem aos deputados federais em que solicita apoio dos parlamentares a propostas legislativas que beneficiem policiais militares na questão salarial.

A entidade, no entanto, prevê dificuldades na aprovação da proposta de emenda constitucional nº 300/2008, que altera dispositivo da Constituição Federal e equipara soldos de militares estaduais aos recebidos pela PMDF.

Segundo a nota, publicada no site da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo (AOPM), as dificuldades para o êxito da PEC 300 se baseam em fatores que já teriam sido discutidos em reunião entre representantes da Feneme e das entidades filiadas.

“Embora sabedores de que a `já famosa´, PEC 300/2008 que tramita na Câmara dos Deputados terá imensa dificuldades de prosperar por uma série de fatores (já discutidos em reunião com representantes das entidades filiadas), a FENEME encaminhou, nesta data, a todos os Deputados Federais mensagem (que poderá ser visualizada no link abaixo) no sentido de que todos apóiem propostas legislativas que venham ao encontro do anseio dos militares estaduais no que se refere a salários”, diz um trecho da nota.

A PEC 300 estabelece um piso remuneratório para os policiais militares e integrantes dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, cujo valor não poderá ser inferior à remuneração dos policiais militares do Distrito Federal. O piso remuneratório valeria também para os policiais militares inativos.

A proposta, que já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, depende de votação em dois turnos nos plenários da Câmara e do Senado para que seja aprovada.

Leia aqui a íntegra da nota da Feneme (publicada no site da AOPM).

Um comentário:

  1. A NOSSA POLICIA MILITAR DO PIAUI ESTA AGONIZANDO POR FAVOR VOTEM FAVORAVELMENTE A PEC 300
    SD CHAGAS

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